O SR. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS. Pronuncia o seguinte discurso).
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. Quero aproveitar para registrar o aniversário da capital de todos os gaúchos, no dia 26 de março. A capital, que já foi o Porto dos Casais e hoje é a nossa querida Porto Alegre, completa 237 anos.
Porto Alegre é a cidade com a cara de Elis Regina, de Mário Quintana, Érico Veríssimo, Lupicínio Rodrigues e tantos outros vultos importantes na história do Brasil; de prefeitos que também fizeram sua história e urbanizaram nossa cidade como José Montaury, Loureiro da Silva e Leonel Brizola. Cidade de um dos maiores clássicos futebolísticos do país, o gre-nal; que foi berço da participação popular, do orçamento participativo, que protagonizou o início do Fórum Social Mundial; pioneira em planejamento urbano e ambiental, capital do Mercosul, do Estuário do Guaíba, cidade de gente hospitaleira e com espírito democrático, que acolhe a todos os gaúchos.
Em 2004, tive a honra de ser candidato a Prefeito de Porto Alegre. Desde então, tenho ajudado sistematicamente nossa cidade, seja a humanizar e tornar menos violento o seu trânsito, através da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, do combate ao álcool no trânsito, na revitalização do nosso espaço urbano – especialmente na região central, e seus equipamentos públicos, no que destaco minha atuação recente junto ao Governo Federal para viabilizar recursos em diversas áreas, como:
- no Esporte, permitindo a construção do primeiro Ginásio de Esportes da Lomba do Pinheiro, na Parada 10, com investimento de R$ 250 mil, bem como para a construção de 02 pistas oficiais de skate, também com investimento de R$ 250 mil, estando as mesmas previstas uma para o Parque Marinha do Brasil e outra na Zona Sul da Cidade;
- junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, MCT, viabilizei R$ 500 mil destinados a modernização dos 35 telecentros comunitários presentes em todas as regiões da cidade, os quais foram equipados com computadores novos numa parceria com o governo municipal.
- no Ministério das Cidades, trabalhei para viabilizar recursos para a duplicação da Avenida Beira-Rio, com investimento de R$ 2 milhões, além da revitalização de diversas praças;
- na Saúde, tenho ajudado sistematicamente o Hospital Parque Belém, seja em sua reforma ou na compra de equipamentos, com investimento de R$ 300 mil, além de recursos para outras entidades de saúde e assistenciais da nossa cidade, entre outras ações dirigidas a Porto Alegre.
Também quero destacar, nesta semana que comemoramos 237 anos de Porto Alegre, uma das mais importantes conquistas para a capital do futuro que queremos construir, que é a inauguração da empresa pública CEITEC – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, na Lomba do Pinheiro, que será inaugurada nesta sexta-feira, 27/03, na Semana do Município de Porto Alegre. Este investimento de mais de R$ 250 milhões de reais do governo federal foi uma decisão política do governo Lula, através do MCT, juntamente com a bancada federal gaúcha no Congresso Nacional e instituições acadêmicas e empresariais.
O Rio Grande do Sul, e em especial Porto Alegre, estão orgulhosos em sediar este empreendimento fundamental para o desenvolvimento do Brasil, na fabricação do primeiro circuito integrado desenvolvido no País. A criação do Ceitec tem o objetivo de tirar o Brasil do atraso tecnológico no segmento de semicondutores, dada a sua aplicação em todos os setores da atividade econômica, da indústria à agropecuária. Trata-se de um setor que moderniza e agrega valor às cadeias produtivas.
Na comemoração dos 237 anos de Porto Alegre, também gostaria de fazer uma reflexão e uma proposta, que apresentei em 2006, em relação a um dos mais conhecidos equipamentos urbanos de nossa capital, a travessia Getúlio Vargas, também conhecida como a ponte móvel do Guaíba, que completou 50 anos. Nos próximos anos, atravessar a ponte móvel do rio Guaíba, principal ligação do norte e da região metropolitana com o sul do Estado, será cada vez mais difícil. Essa tendência será determinada pelo aumento do fluxo de veículos nas BRs 116 e 290 e de navios pelo rio, devido à ampliação do Pólo Petroquímico de Triunfo. A situação se agravará ainda mais com a ampliação da Refinaria Alberto Pasqualini, a duplicação da BR-101 e a construção da rodovia do Parque, além das novas vocações produtivas do sul do Estado, como o florestamento.
Como secretário estadual dos Transportes, coordenei entre 2001 e 2002 a elaboração do Plano Integrado de Transporte – PIT, cujo diagnóstico apontou, já naquele tempo, a ponte móvel do Guaíba como um dos principais gargalos para o transporte no Estado. O trabalho foi encaminhado à Assembléia Legislativa, onde até hoje aguarda votação. No dia 20/03/2006, com base também em estudos atualizados, discutimos com os diversos setores econômicos, políticos e sociais do Estado uma proposta alternativa à ponte atual, inaugurada em 1958.
Na Comissão de Infra-estrutura da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), apresentei um projeto de construção de uma nova ponte, com vão fixo e altura de 40 metros, que permitirá a passagem livre de navios. Com 2,5 mil metros de extensão e duas pistas, a ponte ligaria a rua Dona Teodora, no começo da free-way, à BR-116, na direção da região Sul do Estado. O investimento previsto é de R$ 337 milhões.
A obra é absolutamente necessária, pois oferecerá melhores condições de tráfego aos cerca de 10,2 milhões de veículos que utilizam o trecho a cada ano. Atualmente, o vão é içado, em média, três vezes por dia, o que tem provocado paralisações de até 15 horas por mês. O prejuízo é enorme para a economia e a vida das pessoas. A ociosidade dos caminhões à espera do içamento gera um custo econômico de R$ 124 milhões anuais. Ou seja, em pouco mais de três anos de uso a nova ponte estaria paga.
O primeiro passo foi dado. É preciso agora decidir como construí-la. O investimento pode ser assumido pela concessionária do trecho, a Concepa, por parceria público-privada ou pelo governo federal. No primeiro caso, evidentemente, sem que implique nova praça de pedágio ou reajuste de tarifa, podendo ser resolvido com ampliação do prazo de concessão.
Portanto, senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, há muito a ser feito em relação a infra-estrutura de Porto Alegre, na ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho, com a devida realocação de todas as famílias atingidas pelo projeto, além de inúmeras obras que irão preparar a nossa capital de 237 ano para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, com qualidade de vida e preservação do meio ambiente.
Este o relato que faço da pequena contribuição que tenho dado para que Porto Alegre possa ser cada dia melhor e para que seu povo possa se orgulhar de viver com dignidade neste porto que guardamos no coração com muita alegria.
Peço, por fim, Senhor Presidente, a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de divulgação da Casa e no Programa Voz do Brasil.
Muito obrigado.
Deputado Beto AlbuquerquePSB/RS
